Andrea Zhouri (Org.) (2018)
Mineração, Violência e Resistências: um campo aberto à produção de conhecimento no Brasil.
Marabá: Editora iGuana e Aba, 297pp.
Resenhado por Norma Valencio
Universidade Federal de São Carlos, Departamento de Ciências Ambientais[1]
O modo como a atividade minerária invade territórios, produz novos jogos de poder e crises socioambientais sucessivas têm sido objeto de intenso debate nas ciências sociais da América Latina. No Brasil, novos marcos legais têm favorecido processos simplificados e expeditos de licenciamento ambiental, abrangendo desde a atividade de extração mineral e de gestão de rejeitos até o transporte ferroviário e o setor portuário. Abundam consultorias especializadas oferecendo os seus préstimos para que o teor do licenciamento atenue as responsabilidades empresariais frente a eventuais danos socioambientais que suas atividades provoquem, o que favorece a ocorrência de desastres.
Interpretar esse contexto, com a densidade intelectual requerida para fertilizar o debate e o campo de lutas sociais numa direção emancipada, não é tarefa fácil. Porém, a essa tarefa se dedicaram os autores reunidos na coletânea intitulada Mineração, Violência e Resistências: um campo aberto à produção de conhecimento no Brasil, organizada por Andréa Zhouri, professora titular do Departamento de Antropologia da Universidade Federal de Minas Gerais. Essa obra conta com uma versão em inglês no Vibrant – the Journal of Virtual Brazilian Anthropology, presente no dossiê Mining (14 (2), 2017). Os capítulos dessa obra apresentam criativos entremeios com a reflexão realizada por eminentes autores do debate contemporâneo sobre o tema devido aos diferentes campos disciplinares e trajetórias de pesquisa dos seus respectivos autores.
Não é o propósito aqui e nem há espaço suficiente para discutir tal teia de influências, senão destacar algumas características essenciais desta coletânea. A primeira delas é o esforço analítico complementar dos quatorze autores, distribuídos pelos sete capítulos da obra, para a identificação de lógicas operativas da violência na configuração de encontro entre o complexo minerário e as comunidades que estão às margens da sociedade. Dentre estas, se destacam povos indígenas, comunidades tradicionais como quilombolas, pescadores artesanais, pequenos agricultores e outros grupos sociais, cujos modos de vida e processos de territorialização são vistos como incompatíveis com os megaprojetos minerários. Trata-se de análises que aludem às peculiaridades de disputas territoriais, políticas, econômicas e simbólicas consideravelmente assimétricas no que tange ao poder dos que se confrontam. Porém, tais análises não perdem de vista o debate mais amplo sobre a colonialidade do poder.
A segunda característica da coletânea é a de dedicar quatro de seus sete capítulos ao caso do desastre relacionado ao colapso de uma barragem de rejeitos, que irrompeu no município de Mariana, enquanto os três capítulos restantes focalizam outras situações-limite, quais sejam: a de riscos de contaminação envolvendo um empreendimento de mineração e beneficiamento de urânio; a de produção de rituais e de um corpus argumentativo deformador de arenas participativas relativas ao processo de licenciamento ambiental de um colossal projeto de mineroduto e, por fim, a de resistência social à instalação de um terminal portuário. O conjunto das contribuições aponta para as diferentes formas como a dignidade humana dos grupos sociais em desvantagem tem sido corroída em nome do progresso econômico, assim como confirma o seu profícuo diálogo com estudos similares no contexto latino-americano, especialmente na região andina, onde a reflexão é abundante nesse tema.
Uma terceira característica da coletânea diz respeito ao exercício conjunto de delineamento de peculiaridades das crises focalizadas, considerando as condições históricas particulares dadas, mas sem perder de vista a identificação de mecanismos sociopolíticos comuns. Tais mecanismos são aqueles que configuram e modulam relações de assimetria persistentes entre os atores em disputa, bem como alimentam a permissividade institucional brasileira, em diferentes níveis de governo, para com o saber-fazer empresarial. Concluem os autores que isso tem redundado na perda de limites do empresariado em relação aos avultados efeitos colaterais de suas operações no terreno, de tal modo que riscos socioambientais manufaturados pela lógica industrial minerária não mais encontram planos de contingência à altura. A plena manifestação dos perigos, na forma de desastres, gera perdas irreparáveis às comunidades locais subsumidas, não apenas porque tais perdas extrapolem valores monetizáveis, mas porque as compensações reivindicadas serão, de um modo ou de outro, desconsideradas, elucidam os autores. Esses elucidam igualmente que tais crises são oriundas de relações de poder cujos atores dominantes, ao assentirem ou serem tolerantes com o desencadeamento de perigos, também produzem os termos e os critérios institucionais, sobretudo no campo jurídico, que serão tidos como razoáveis na negociação das compensações pelos prejuízos ocasionados.
Por um lado, os autores aludem que a própria ideia de negociação, que respalda o aparecimento de arenas de conciliação entre as partes que são mantidas em situação de assimetria política, é uma perversão e um retrocesso institucional no campo dos direitos humanos. Estratégias de normalização de parâmetros sociais e físico-econômicos restritivos adotados na negociação - como a adoção de matrizes quantitativas de danos, a monetarização dos prejuízos e a adoção de formulários de cadastros incompatíveis com a realidade social local - vão conformando uma representação social dominante sobre a crise que não comporta as dimensões vivenciais, subjetivas e simbólicas do sofrimento individual e coletivo experimentados e chegam mesmo a desqualificá-las. Na medida em que essa flexibilização de direitos torna negociável os escudos legais essenciais para a garantia da dignidade humana, que sempre foram frágeis na América Latina, também o Estado, no âmbito dos poderes constituídos, acende uma luz verde para que os casos de desastres e conflitos sociais relacionados ao complexo minerário se repitam e se agravem.
Por outro lado, tais autores também aludem aos mecanismos de subversão da lógica opressora que os atingidos por esses grandes projetos extrativistas vêm adotando e incrementando como forma de resistência ao reducionismo da sua condição humana. Isso tem ido desde a construção de uma nova dinâmica de funcionamento das arenas participativas, na qual os grupos sociais atingidos se põem no centro e passam a deter o controle dos recursos de voz, até as novas alianças que comunidades subsumidas e militantes fazem com cientistas no intento de incrementar a sua capacidade de refutação dos discursos de verdade em torno da “vocação natural” dos territórios para a mineração. Cientistas sociais sintonizados com o tema de conflitos socioambientais bem como lideranças comunitárias que enfrentam pressões descomunais no contexto político-institucional brasileiro de desqualificação de sua luta por direitos, assim como operadores do direito, são parte do público que pode se beneficiar da leitura desta coletânea para pensar novas formas de resistência e de compreensão da avalassadora dinâmica da acumulação que, por sua natureza, desdenha do sofrimento social que deflagra.